GOVERNANÇA CORPORATIVA
Conformidade
“Desculpe, a Odebrecht errou." Foi assim, de forma direta, em anúncio publicado nos principais jornais do Brasil em dezembro de 2016, que a Odebrecht S.A. reconheceu ter participado de práticas impróprias em sua atividade empresarial, em uma violação de seus princípios e agressão a valores consagrados de honestidade e ética.
O anúncio reforçou o comprometimento com as medidas adotadas ao longo do ano para aperfeiçoar o seu modelo de governança e de conformidade.
Entre as medidas estão o compromisso público por melhores práticas, assumido pelo Presidente do Conselho de Administração da Holding em março de 2016; a elaboração e divulgação, em julho, do Compromisso de todos os Integrantes da Odebrecht com os dez itens da atuação ética, íntegra e transparente; a aprovação da Política sobre Conformidade, em novembro e a instituição de um Sistema de Conformidade.
Comitê de Conformidade
O Comitê de Conformidade da Odebrecht S.A. apoia o Conselho de Administração e tem como responsabilidades, entre outras, zelar pela conduta baseada em princípios e valores éticos, com integridade e transparência, e acompanhar os sistemas de controles internos e o cumprimento de leis. Comitês de Conformidade também foram criados em todos os Negócios.
COMPROMISSOS DA ODEBRECHT
A Atuação Ética, Íntegra e Transparente requerida de todos os Integrantes da Odebrecht foi sintetizada em dez itens:
1Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno;
2 dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este compromisso;
3 adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados;
4 jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas;
5 assegurar transparência nas informações relacionadas à Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes, acessíveis e divulgadas regularmente;
6 ter consciência de que desvios de conduta – ocorridos por ação, omissão ou complacência –agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht;
7 garantir na Odebrecht, e em toda a cadeia de valor dos Negócios, a prática do Sistema de Conformidade, que será sempre atualizado com base nas melhores referências;
8 contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes em que possam haver indução a desvios de conduta;
9 incorporar, nos Programas de Ação dos Integrantes, avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade;
10 ter convicção de que este compromisso manterá a Odebrecht no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.
Sistema de Conformidade
A implantação de um novo Sistema de Conformidade seguiu as determinações das Políticas sobre Conformidade da Odebrecht S.A. e de cada um dos seus Negócios. Ao longo de 2016, processos, melhorias e planos de ação foram colocados em prática para assegurar o tratamento adequado dos riscos. O Sistema de Conformidade é composto de dez medidas integradas de prevenção, detecção e remediação de riscos.
Linha de Ética
O Linha de Ética é um canal disponibilizado pela Odebrecht S.A. e, de forma independente, por cada Negócio, aberto a Integrantes e ao público para denúncias de irregularidades e de desvios de conduta em qualquer instância da Odebrecht e de seus públicos de relacionamento. A proteção ao denunciante é garantida, sendo proibida qualquer retaliação. O canal está disponível no site da empresa (www.odebrecht.com) em todos os países em que atua. As denúncias também podem ser feitas por ligação telefônica gratuita (0800).